Opinião sobre Lei antihomofobica

Não me considero uma pessoa homofóbica e apesar de saber que o texto a seguir provavelmente irá gerar rasoavel discussão creio que seja relevante escreve-lo, mesmo porque o direito de opinião é assegurado na Constituição do nosso país.

Começo este texto dizendo que respeito a escolha das pessoas, mas acredito que cada pessoa deve ter consciência, maturidade e honra para arcar com as consequencias de suas escolhas. Não apoio nenhum tipo de preconceito, mas acho aceitável que pessoas analisem e criem seus próprios conceitos, quer em relação a coisas ou pessoas. Não defendo nenhum tipo de violência, qualquer que seja sua natureza.

Agora, caminhando para o que considero o tema central e o motivo pelo qual me sento nesta cadeira para digitar, quero falar e chamar a discussão sobre o Projeto de Lei 122, que está no senado, no momento aguardando aprovação. Esta lei se intitula anti homofóbica, contudo existem pontos nela para os quais deve ser voltada a atenção. Esta lei me parece o tipo de lei que presa pela liberdade de uns em detrimento da liberdade de outros.

Na impossibilidade de poder digitar com exatidão tais pontos por conta do tamanho final do texto vou tentar exemplificar de forma resumida algumas coisas. A lei defende que se um homem contrata alguém para cuidar do seu filho, alguém em quem ele quer confiar para ajudar na educação e instrução do seu filho da forma com a qual ele mesmo faria, mas descobre que esta pessoa contratada é homossexual, no caso do contratante demitir o contratado ele pode ser preso, a menos que eu esteja enganado são 2 a 5 anos de prisão. Um padre, pastor ou qualquer outro líder que quer defender sua crença, doutrinas com séculos ou até milénios de idade, se este líder, religioso ou não, defende a homossexualidade (desculpe, não sei se é este o atual termo tido como politicamente correto) como um erro, ele pode ser preso por 2 a 5 anos. Entre outras coisas, nestes dois pequenos exemplos já se pode perceber que a lei é no minimo um pouco anti constitucional. Vale lembrar que os exemplos valem também para negros, religiosos ou qualquer pessoa que se considere parte de uma minoria.

Como já disse, não apoio nenhum tipo de preconceito, sou contra racismo, homofobia, intolerância religiosa e tudo mais. Defendo sim penas contra qualquer ato criminoso, mas não vejo por que causa um homossexual tem direitos mais abrangentes que os demais membros da sociedade. Na minha visão, e acredito que perante a justiça também, um homem e uma mulher, ainda que homossexuais ainda são homem e mulher. Existem leis que servem para punir pessoas que praticam agressão, física ou verbal, homicídio, intolerância entre outros atos de violência. Entendo então que não seja necessária ou mesmo viável uma lei que irá dar penas mais severas a alguém que pratica um ato contra homossexual ou qualquer outro alvo de preconceito. Não consigo assimilar a razão para que uma pessoa que compõe qualquer minoria seja discriminada e amparada por uma lei especifica. E olha aí a palavra, discriminada por uma lei, como se um homossexual fosse alguém diferente, mas não é o homossexual, o negro, o indígena... não são esses os mesmo que lutam por igualdade?

É lógico que qualquer pessoa que comete um crime contra qualquer outra deve ser imediatamente punida, isso vale para qualquer pessoa, assim como os direitos amparados por lei valem também para qualquer pessoa. É preciso entender que existem ainda hoje na sociedade escolhas e atitudes que chocam, as pessoas que decidem tomar tais decisões precisam entender que elas vão ser sim alvo de olhares tortos, questionamentos e até mesmo certo preconceito, acho que isso é normal, mas é claro que tais choques sociais não podem se subverter em atos de intolerância ou violência. Acredito ainda que não podem as minorias querer quebrar conceitos e valores mantidos pela sociedade por tanto tempo em apenas alguns dias ou mesmo anos, assim como não cabe a sociedade se fechar as diferenças.

Quero contudo atentar que a gente tem o comum e triste habito de pensar que o mundo deve se curvar a nossos pés, como se fossemos obrigados a não apenas tolerar, mas concordar e amar as escolhas alheias, isso não é possível, pessoas são diferentes e com efeito vão divergir sempre em inúmeros conceitos.

Se pensar desta forma, se for necessário haver uma lei especifica para tais atos, o que já é, na minha visão, além de anti constitucional, uma afronta a liberdade de todos, acho que é valido criar um lei para quando pessoas heteros se sentirem ofendidas. Exponho aqui uma situação pela qual passei, sou heterossexual e ao caminhar pela rua usando do meu dirento de liberdade, direito de ir e vir fui abordado por um homossexual que veio tentar passar a mão em mim, quando ia para o outro lado da rua afim de fugir de confusão o individuo vinha atrás de mim. Qual seria então a atitude que eu deveria ter? Deveria eu deixar ele passar a mão em mim ou o que mais quisesse? Acho que não, mesmo porque não combina com a minha opção sexual, mas acho que se eu tivesse apenas dito que não sou homossexual, que era para o individuo se afastar de mim, se estivesse em vigor o PL122, eu poderia ser tratado como criminoso, possivelmente preso, apenas por exercer a minha liberdade de escolha.

Se você é uma pessoa sensata, heterossexual, homossexual, negro, indígena, religioso, judeu ou qualquer que seja sua ideia filosófica, sexual ou qualquer coisa, vai entender o que quis dizer com este texto e vai discutir, mas sem descer o nível ou coisa parecida. Convido-o ainda a analisar esta lei e perceber que há algo no mínimo um pouco errado nela. Peço desculpas se o foco do texto acabou ficando sobre a esfera homossexual, mas é realmente o assunto mais badalado do momento, por isso achei que seria importante e interessante falar sobre. Este texto é ainda em resposta ao nobre amigo Pedro, que me perguntou o que eu tinha contra a PL122 já que ele sabe que não sou homofóbico, espero ter respondido caro amigo.